As ligações de telemarketing que chegam a qualquer hora, de números desconhecidos e que caem quando você atende entraram de novo na mira do governo. O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.396, publicada no Diário Oficial da União, que determina a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens massivas nas redes de telecomunicações, como resumiu o Mercado Hoje.
A medida mexe com um incômodo que atinge praticamente todo brasileiro com celular e, ao mesmo tempo, com uma estratégia que muitas empresas ainda usam para vender, oferecer crédito e cobrar. Entender o que muda ajuda tanto quem recebe as chamadas quanto quem depende delas para fazer negócio.
O que a MP muda nas ligações de telemarketing
O ponto central é técnico, mas fácil de entender. A operadora de onde a chamada sai passa a ser obrigada a autenticar a ligação, ou seja, garantir que aquele número é mesmo de quem diz ser. A operadora que entrega a chamada ao destinatário precisa verificar essa autenticação antes de completar a ligação. O texto também cria uma base de dados centralizada dos números em uso no país.
Na prática, a autenticação funciona como um selo de origem. Ela dificulta a técnica de falsificar números (o chamado spoofing), muito usada por golpistas que se passam por bancos, lojas e até órgãos públicos, e permite que o celular mostre com mais segurança quem está ligando.
A MP vale imediatamente?
Medidas provisórias têm força de lei desde a publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o texto, e detalhes de prazos e implantação ainda devem ser definidos ao longo desse caminho.
Por que tantas ligações caem quando você atende
Quem já atendeu ligações de telemarketing e ouviu apenas silêncio conhece o problema. A explicação, segundo a Anatel, está nas centrais automatizadas: elas disparam milhares de chamadas ao mesmo tempo e, assim que alguém atende, derrubam as demais. O objetivo é garantir que o atendente humano nunca fique ocioso, mesmo que isso signifique incomodar centenas de pessoas para falar com uma.
É esse modelo de volume máximo que as regras tentam desmontar. Quando cada ligação precisa carregar uma identificação confiável, fica mais fácil rastrear quem abusa e mais difícil se esconder atrás de números trocados a cada dia.
O que já existia contra as chamadas abusivas
A MP não parte do zero. Desde 2022, a Anatel adota medidas cautelares para bloquear empresas que fazem volumes enormes de ligações curtas, típicas dos robôs que discam para milhares de números e desligam ao primeiro “alô”. Segundo a própria agência, mais de 248 bilhões de chamadas deixaram de ser feitas e houve mais de 1.200 bloqueios de empresas.
A agência também já tinha tornado obrigatória a autenticação para os grandes chamadores, aqueles que fazem mais de 500 mil ligações por mês, com ampliação gradual para todo o mercado até 2028, segundo o Convergência Digital. Na mesma decisão, o prefixo 0303, criado para identificar o telemarketing, passou a ser opcional para quem autentica as chamadas. Na ocasião, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, classificou a autenticação como a ferramenta mais eficaz contra ligações abusivas e golpes telefônicos.
A diferença é que a MP leva a regra para o nível de lei, inclui as mensagens em massa e cria a base nacional de numeração, o que tende a acelerar a adoção e dar mais segurança jurídica à fiscalização.
O que muda para você
- Mais clareza sobre quem liga: com a autenticação, o celular pode indicar com mais segurança a empresa por trás da chamada.
- Menos espaço para golpes: falsificar o número de um banco ou de uma loja fica mais difícil.
- Ferramentas que continuam valendo: o cadastro no Não Me Perturbe segue disponível para bloquear ofertas de operadoras e de crédito consignado, com exceções como cobrança, confirmação de dados e prevenção a fraudes.
Como se proteger enquanto as regras não chegam a todos
Até a autenticação valer para todo o mercado, algumas atitudes simples reduzem o incômodo das ligações de telemarketing e o risco de golpe. Cadastre seu número no Não Me Perturbe, use os recursos de filtro de spam do próprio celular ou aplicativos de identificação de chamadas e nunca confirme dados pessoais, senhas ou códigos recebidos por SMS durante uma ligação que você não pediu. Se a chamada disser ser do seu banco, desligue e ligue você mesmo para o número oficial.
O que muda para as empresas que vendem por ligações de telemarketing
Para marcas que dependem de ligações de telemarketing e disparos em massa, o recado é de adaptação. Algumas frentes merecem atenção imediata:
1. Revisar fornecedores
Empresas que terceirizam telemarketing precisam confirmar se o parceiro já autentica as chamadas. Quem contrata também pode ser responsabilizado por práticas abusivas, e um bloqueio da operação no meio de uma campanha pode custar caro.
2. Rever os disparos de mensagens
A inclusão das mensagens massivas na MP acende um alerta para campanhas de SMS sem consentimento claro. Vale revisar bases, permissões e frequência, e documentar como cada contato autorizou o envio.
3. Migrar para canais que o cliente escolhe
O cliente cansou de ser interrompido. Canais em que ele mesmo inicia a conversa, como o WhatsApp com atendimento bem estruturado, tendem a converter melhor e gerar menos rejeição. Mostramos caminhos em WhatsApp para vendas e em cobrança pelo WhatsApp Business.
A ligação incômoda virou problema de marca
Há um custo que não aparece na planilha do call center: a reputação. Cada ligação que interrompe o almoço ou cai no silêncio associa a marca a irritação. Em um momento em que o papel da marca na decisão de compra volta a crescer, insistir em abordagens invasivas pode sair caro. As empresas que trocarem volume por relevância, com conteúdo útil e canais escolhidos pelo cliente, devem sair na frente quando as novas regras estiverem valendo para todos.
Perguntas rápidas sobre ligações de telemarketing
As ligações de telemarketing vão acabar?
Não. O telemarketing continua permitido. O que muda é a exigência de identificar e autenticar quem liga, o que facilita bloquear quem abusa.
Preciso fazer algum cadastro novo?
Não. A autenticação é responsabilidade das operadoras. O consumidor pode continuar usando o Não Me Perturbe para reduzir ofertas.
Mensagens de SMS também entram?
Sim. A MP fala em chamadas telefônicas e mensagens massivas, o que inclui os disparos em grande volume.
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Executivo de marketing e conteúdo digital com mais de 18 anos de experiência em marcas como Terra, iG, TecToy e Banco Digio, indústrias e agências de comunicação. Fundador da Vector Marketing, agência especializada em portais, sites e conteúdo, e atualmente editor do Vector News.
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